Termos de Uso “Portal Transanet”:

 

Ao acessar o “Portal Transanet”, o usuário poderá se assegurar que:

 

Seus dados pessoais fornecidos para qualquer finalidade serão capturados exclusivamente mediante prévia autorização e não serão divulgados em nenhuma hipótese;

 

Informações transmitidas em mensagens, emails, comentários ou qualquer outra modalidade de inserção não serão retransmitidas pelo site a outros sites, empresas, ou instituições;

A TRANSAMÉRICA não enviará emails aos usuários ou visitantes, sem prévia requisição ou autorização; 

Poderá cancelar o envio de emails promocionais e institucionais a qualquer momento;

Terá total privacidade ao navegar pelas páginas do “Portal Transanet”, desde que respeite e observe as regras de segurança estipuladas pela TRANSAMÉRICA;

Os Cookies serão utilizados apenas para a realização de estatísticas internas;

 

Está absolutamente vedado ao internauta visitante do “Portal Transanet”:

Utilizar ou praticar qualquer ato ilícito ou em desacordo com ordenamento jurídico vigente;

Publicar ou praticar ameaças, pornografia infantil, promover racismo ou qualquer outro tipo de discriminação; 

Tentar ou causar danos mediante a inclusão de vírus, ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;

Tentar ou realizar acesso proibido à rede, violando cláusulas de segurança e confidencialidade;

Tentar ou Copiar o código-fonte do “Portal Transanet”; transigindo dessa forma a legislação relativa à propriedade intelectual vigente;

Fornecer endereços falsos de email ou de terceiros para tentar responsabilizar ou atribuir autoria de práticas ilícitas a outras pessoas.

Danificar ou corromper dados e informações de outros usuários 

Violar a privacidade de outros usuários, com envio ou não de mensagens indesejadas;

Danificar, ou corromper conteúdos publicados nas páginas do “Portal Transanet”.

 

2.1 Caso seja possível a identificação de autoria de qualquer das práticas acima relacionadas, poderá a TRANSAMÉRICA efetuar a exclusão do usuário infrator de seu banco de dados, bem como impedir ainda a participação em promoções, atividades interativas, fórum de discussões, entre outras, disponíveis no “Portal Transanet”.

 

2.2 Se houver identificação de autoria no envio de arquivos contendo pornografia infantil, racismo, discriminação, violação de honra e vida privada ou outras infrações criminosas previstas no ordenamento jurídico nacional e internacional, além da exclusão de banco de dados e o impedimento na participação das atividades interativas do “Portal Transanet”, a TRANSAMÉRICA comunicará imediatamente após a referida identificação, as autoridades policiais competentes, colocando à disposição do poder público toda e qualquer informação que puder reunir do usuário infrator.

 

Regras de uso do “Portal Transanet”:

 

O “Portal Transanet” estará à disposição para receber seus usuários, tornando muito mais rápida, objetiva e moderna a participação dos internautas nas promoções da Rede Transamérica de Comunicação, bem como a busca por conteúdo, informações e interatividade.

 

Visando tornar seguro o acesso ao portal, seguem abaixo algumas regras que deverão ser observadas pelos usuários:

 

1. Regras Gerais:

 

1.1 Será proibido ao usuário do “Portal Transanet”: 

Enviar mala direta (spam), correntes ou assemelhados para outros usuários cadastrados; 

Se expressar de forma inadequada, utilizando linguagem de baixo calão, obscena e etc.;

Enviar imagens (fotografias) de terceiros para inclusão de avatar, sem prévia e expressa autorização;

Praticar, induzir ou incitar preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de preconceito e discriminação; 

Se identificar utilizando qualquer dado falso ou de terceiros;

Cometer calúnias e difamações e em hipótese alguma, infringir regras de privacidade de terceiros.

 

1.2 Recomenda-se ao usuário que observe sempre a legislação constitucional e infraconstitucional vigente e relativa à liberdade de expressão, crimes cometidos em veículos de comunicação, racismo e etc.

 

1.3 O material gráfico, fonográfico e videográfico publicado no “Portal Transanet”, não poderá em hipótese alguma ser reproduzido, comercializado ou utilizado de maneira considerada ilícita, respondendo quem o fizer civil e criminalmente em relação a qualquer espécie de dano que provocar ou causar a terceiros.

 

1.4 O conteúdo publicado nos formulários de inscrição ou participação interativa do “Portal Transanet” será sempre de responsabilidade exclusiva dos usuários, que responderão civil e criminalmente em relação a eventuais danos causados a terceiros. 

 

1.5 Será terminantemente proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, nos formulários de inscrições ou participações interativas do “Portal Transanet”, qualquer conteúdo escrito, gráfico ou que contenha imagens, protegidos por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante, bem como será terminantemente proibida a publicação ou veiculação da imagem de pessoas, sem a prévia e expressa autorização.

 

1.6 A equipe de redação e conteúdo do “Portal Transanet” poderá, sem qualquer comunicação prévia, retirar do sítio, qualquer conteúdo ou informação que julgar, a seu próprio critério, ser imprópria ou inadequada.

 

2. O “Portal Transanet”:

 

Nunca será responsável por imagens e conteúdos enviados por seus usuários;

Poderá alterar o conteúdo dessas regras, sempre que julgar necessário;

Poderá alterar dados e informações enviadas, caso julgue necessário, podendo inclusive alterá-los ou retirá-los quando julgar necessário.

 

3. Grupos de Discussão e Fóruns:

 

3.1 Caso sejam promovidos grupos de discussão e fóruns, as regras estipuladas aos usuários no início desse instrumento deverão ser integralmente observadas e cumpridas por todos os participantes, que NÃO deverão também:

Se manifestar de forma agressiva ou incompatível com a atividade ou tema proposto;

Destoar do tema ou atividade proposta;

Se manifestar com intuito de divulgação de produtos ou serviços, ou ainda na tentativa de praticar “spam”.

 

3.2 O “Portal Transanet”, não se responsabilizará em relação ao material publicado nos grupos de discussão e fóruns, e poderá, se julgar necessário, retirar todo e qualquer conteúdo enviado. Poderá ainda, a qualquer tempo, proibir a participação de alguns usuários, caso identifique condutas inadequadas.

 

3.3 Todo o conteúdo publicado, desde que não infrinja regras e proteções de propriedade intelectual, poderá ser reutilizado pelo “Portal Transanet”, da melhor forma que lhe convir.

 

3.4 O material gráfico, fonográfico e videográfico publicado no “Portal Transanet” não poderá, em hipótese alguma, ser reproduzido, comercializado ou utilizado de maneiras consideradas ilícitas, respondendo quem o fizer civil e criminalmente em relação a qualquer espécie de eventual dano que causar a terceiros.

 

3.5 Por fim, poderá ser proibida a participação de usuários nas promoções e atividades interativas do “Portal Transamérica” que reincidirem na inobservância e cumprimento das regras estipuladas.